Por que o síndico não paga condomínio?
- Jhony Anderson
- 8 de nov. de 2023
- 3 min de leitura
O síndico é a pessoa que administra, representa e zela pelo condomínio, sendo responsável por diversas atribuições, como a gestão financeira, a manutenção, a segurança, a mediação de conflitos, o cumprimento das leis e das normas, entre outras.
Mas você sabia que o síndico pode não pagar a taxa condominial, ou seja, a contribuição mensal que os moradores pagam para custear as despesas do condomínio?
Isso mesmo, o síndico pode ter direito a uma isenção total ou parcial da taxa condominial, como uma forma de remuneração ou de incentivo pelo seu trabalho.
Mas por que o síndico não paga condomínio? Quais são as vantagens e as desvantagens dessa isenção?
A resposta é que não há uma lei que obrigue ou proíba o síndico de pagar ou não a taxa condominial. O que existe é uma previsão legal que permite que a assembleia dos condôminos estabeleça uma remuneração para o síndico, que pode ser em dinheiro ou em forma de isenção da taxa condominial.
De acordo com o Código Civil, no artigo 1.348, parágrafo 2º, o síndico pode receber uma remuneração pelos seus serviços, que será fixada pela assembleia, ou ser isento da contribuição condominial, se assim for decidido pelos condôminos.
Isso significa que cabe aos condôminos, em assembleia, definir se o síndico vai receber ou não uma remuneração, e qual será o valor ou o percentual dessa remuneração, ou se o síndico vai ser isento ou não da taxa condominial, e qual será o percentual dessa isenção.
A isenção da taxa condominial para o síndico pode trazer algumas vantagens, como:
Economia: A isenção da taxa condominial pode representar uma economia para o condomínio, pois o valor que seria pago ao síndico em dinheiro pode ser revertido para outras despesas ou investimentos do condomínio, reduzindo o custo mensal dos moradores.
Reconhecimento: A isenção da taxa condominial pode representar um reconhecimento pelo trabalho do síndico, que dedica tempo, esforço e responsabilidade para administrar o condomínio, zelando pelo bem-estar dos moradores e pela valorização do imóvel.
Incentivo: A isenção da taxa condominial pode representar um incentivo para o síndico, que se sente mais motivado, valorizado e satisfeito em exercer a sua função, buscando sempre melhorar a gestão do condomínio e atender às expectativas dos moradores.
No entanto, a isenção da taxa condominial para o síndico também pode trazer algumas desvantagens, como:
Desigualdade: A isenção da taxa condominial pode representar uma desigualdade entre os moradores, pois o síndico deixa de contribuir para as despesas do condomínio, que são rateadas entre os demais condôminos, que podem se sentir prejudicados ou insatisfeitos com essa situação.
Desconfiança: A isenção da taxa condominial pode representar uma desconfiança em relação ao trabalho do síndico, que pode ser visto como alguém que se beneficia do condomínio, que não presta contas adequadamente, que não cumpre as suas obrigações, que não tem compromisso com o condomínio, etc.
Desmotivação: A isenção da taxa condominial pode representar uma desmotivação para o síndico, que pode se sentir desvalorizado, explorado ou desrespeitado pelos moradores, que podem questionar, criticar ou reclamar do seu trabalho, sem reconhecer o seu esforço e a sua dedicação.
Portanto, a isenção da taxa condominial para o síndico é uma questão que deve ser analisada com cuidado, levando em conta os prós e os contras dessa medida, e buscando o equilíbrio entre os interesses do condomínio e do síndico.
Uma forma de garantir uma gestão condominial de qualidade, independentemente da isenção ou não da taxa condominial para o síndico, é contar com o apoio de uma empresa especializada em gestão condominial, como a Best Gestão Condominial, que oferece serviços de síndico profissional e consultoria, para auxiliar o síndico na administração do condomínio, garantindo a legalidade, a eficiência e a satisfação dos moradores.
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